Ofício dirigido ao Superintendente do IPUF
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- Escrito por Equipe Amosad
Senhores (as) Moradores (as),
Compartilhamos com os Senhores (as), o Oficio n. 8/2018 (AMOSAD) dirigido ao Superintendente do IPUF, Sr. Ildo Raimundo Rosa, no qual solicitávamos:
a) Acesso e cópia integral do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) referentes às obras do Novo Terminal de Passageiros do Floripa Airport, nos termos do § 3º do art. 277 da Lei Complementar n. 482/2014 e
b) A realização de audiência, nos termos do art. 278 da Lei Complementar n. 482/2014, na região sobre a qual incide o empreendimento ou atividade, ou seja, no Loteamento Santos Dumont.
A cópia foi deferida e já se encontra disponível no site do IPUF:
http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/ipuf/index.php?cms=estudo+de+impacto+de+vizinhanca&menu=0)
Segundo o EIV, a obra será executada nos dias úteis das 07:00 às 18:00 e nos sábados das 09:00 às 13:00. Ainda segundo o EIV:
Segundo o mesmo documento:
“O lado Sul é mais bem dimensionado e com boa conectividade, com hierarquia viária bem definida fruto da implantação do loteamento Recreio Santos Dumont. O acesso de funcionários e veículos leves ao canteiro de obras do aeroporto será feito pelo lado Sul da Av. Dep. Diomício de Freitas (Figura 23). Já o acesso de veículos pesados será pela Rod. Aparício Ramos Cordeiro, que percorre uma área não ocupada da região (Figura 23).”
Na Figura 24, que consta no EIV, o acesso ocorrerá pelas vias abaixo:
Diante dessas informações, fiquem atentos ao trânsito, um pouco antes do início/fim das jornadas de trabalho e aos picos de trânsito (descritos no EIV – Figuras 28 e seguintes).
Além disso, vejam as medidas mitigadoras (abaixo) propostas e fiquem atentos a eventuais danos e registrem isso a afim de que possamos cobrar do Empreendimento, caso algo aconteça.
Por fim, além da cópia do EIV, solicitamos a realização de audiência, nos termos do art. 278 da Lei Complementar n. 482/2014, na região sobre a qual incide o empreendimento ou atividade, ou seja, no Loteamento Santos Dumont. Isso porque entendemos que a Comunidade deveria ser ouvida acerca do acesso.
Entretanto, sobre a Audiência o IPUF respondeu que não a faria nesse momento (para a obra), apenas para o EIV relativo à operação. Abaixo o trecho da resposta:
Equipe Amosad
a) Acesso e cópia integral do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) referentes às obras do Novo Terminal de Passageiros do Floripa Airport, nos termos do § 3º do art. 277 da Lei Complementar n. 482/2014 e
b) A realização de audiência, nos termos do art. 278 da Lei Complementar n. 482/2014, na região sobre a qual incide o empreendimento ou atividade, ou seja, no Loteamento Santos Dumont.
A cópia foi deferida e já se encontra disponível no site do IPUF:
http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/ipuf/index.php?cms=estudo+de+impacto+de+vizinhanca&menu=0)
Segundo o EIV, a obra será executada nos dias úteis das 07:00 às 18:00 e nos sábados das 09:00 às 13:00. Ainda segundo o EIV:
Segundo o mesmo documento:
“O lado Sul é mais bem dimensionado e com boa conectividade, com hierarquia viária bem definida fruto da implantação do loteamento Recreio Santos Dumont. O acesso de funcionários e veículos leves ao canteiro de obras do aeroporto será feito pelo lado Sul da Av. Dep. Diomício de Freitas (Figura 23). Já o acesso de veículos pesados será pela Rod. Aparício Ramos Cordeiro, que percorre uma área não ocupada da região (Figura 23).”
Na Figura 24, que consta no EIV, o acesso ocorrerá pelas vias abaixo:
Diante dessas informações, fiquem atentos ao trânsito, um pouco antes do início/fim das jornadas de trabalho e aos picos de trânsito (descritos no EIV – Figuras 28 e seguintes).
Além disso, vejam as medidas mitigadoras (abaixo) propostas e fiquem atentos a eventuais danos e registrem isso a afim de que possamos cobrar do Empreendimento, caso algo aconteça.
Por fim, além da cópia do EIV, solicitamos a realização de audiência, nos termos do art. 278 da Lei Complementar n. 482/2014, na região sobre a qual incide o empreendimento ou atividade, ou seja, no Loteamento Santos Dumont. Isso porque entendemos que a Comunidade deveria ser ouvida acerca do acesso.
Entretanto, sobre a Audiência o IPUF respondeu que não a faria nesse momento (para a obra), apenas para o EIV relativo à operação. Abaixo o trecho da resposta:
Equipe Amosad